25/9/2018 – por Ivan Leão, diretor da Ivens Consult

Na abertura do evento Rio Óleo e Gás, dia 24 de setembro de 2018, os pronunciamentos denotaram a preocupação com a volta de políticas do passado que paralisaram o setor de produção de petróleo e gás.

O presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo Gás e Biocombustíveis), José Firmo, disse que é o evento da retomada dos investimentos, com uma nova fase de diálogo e num cenário mundial onde a questão é até quando a demanda prossegue em expansão diante do maior uso de fontes alternativas de energia na proposta de baixa emissão de carbono, à qual as grandes petroleiras aderiram. No Brasil a produção de petróleo e gás é competitiva sinalizando, até 2030, aumento na produção para 3,6 milhões bpd (barris de petróleo dia), geração de 800 mil empregos e uma arrecadação para o governo de R$1,4 trilhão em tributos, royalties e bônus de assinatura nos contratos de concessão e partilha.

A diretora da Petrobras, Solange Guedes, disse esperar a sustentabilidade do modelo atual que promoveu a retomada dos investimentos. Os 10 anos de operação no pré-sal produziram experiência e conhecimento cujo compartilhamento é o futuro.
O diretor geral da ANP, Decio Odone, destacou que o fim da exigência da Petrobras como operadora único do pré-sal ampliou a participação do investimento das petroleiras internacionais, respeitando os direitos de preferência da Petrobras, num modelo que institucionaliza a Petrobras como empresa e não como braço do Estado e permite que a ANP realize a regulação do mercado através de consultas públicas, diálogo e transparência. A ANP debate mudanças no PDI e do mercado de gás, criando ambiente de negócios gerador de riquezas. A cada quatro anos, na época das eleições, esse debate volta. Oportunidades são perdidas. Investimentos e arrecadações poderiam ser obtidas nas licitações das áreas da cessão onerosa onde os debates já duram cinco anos.

O secretário executivo do Ministério das Minas e Energia, Marcio Felix, destacou a continuidade da agenda política de 2016, que retirou a exigência da Petrobras como operador único do pré-sal, regulamentou o direito de preferência da Petrobras na exploração de áreas selecionadas, atualmente acompanha a análise no TCU das condições para lançar as licitações para exploração de área de cessão onerosas.